Motociclista receberá indenização por danos morais

CEMIG não terá que pagar indenização

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Registro de furto em DP não gera danos morais

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação